Deputados chegam três horas antes da sessão da CCJ que debaterá relatório da denúncia contra Temer

Discussão do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) está marcada para as 10h. Corrida à comissão se deu para tentar garantir primeiras vagas para discursar na sessão.

Perto das 7h desta terça-feira (17), deputados federais começaram a chegar ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais de três horas antes do horário de início da reunião na qual os parlamentares começarão a discutir o relatório da denúncia de organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Os quatro primeiros deputados a chegar foram Luiza Erundina (PSOL-SP), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ). Dos quatro, apenas Molon é integrante da comissão.

Com a corrida à CCJ, os parlamentares tentam garantir a inscrição para discursar na sessão. Terão direito a palavra todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes da comissão. Aos não membros, haverá o limite de 40 pessoas (20 a favor do parecer, 20 contra o parecer).

Na mesa da presidência da comissão, os deputados organizaram uma lista informal de presença por ordem de chegada. Isso porque a lista oficial de inscrições para a discussão do relatório foi disponibilizada apenas às 9h30.

Enquanto aguardavam, os primeiros da fila aproveitaram para tomar café e comer sanduíches e frutas.

Entenda como será sessão da CCJ da Câmara sobre denúncia contra Temer

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Denúncia

Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Na mesma peça, a PGR também acusa os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Cabe à Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente e os ministros. Na CCJ, os deputados precisam votar um parecer sobre o caso, que depois será enviado para a análise do plenário principal da Casa.

Na semana passada, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo. Ele argumenta que o Ministério Público “mancomunado com o Judiciário” trouxe um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”.

Antes da votação, a CCJ precisa vencer a fase de discussão sobre o relatório. 172 parlamentares poderão discursar. Encerradas falas dos deputados, será concedido prazo de 20 minutos para réplica do relator. Em seguida, cada advogado poderá se pronunciar por igual tempo concedido ao relator.

Na análise da primeira denúncia contra o presidente, por corrupção passiva, a CCJ dedicou duas sessões para a fase de debates. A primeira se estendeu por mais de 14 horas. Na segunda, foram mais de cinco horas.

CCJ da Câmara vai discutir parecer sobre denúncia contra Temer

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Sessão liberada

Inicialmente, havia um risco de que a sessão da CCJ, prevista para 10h, atrasasse. Isso porque, para iniciar a discussão do relatório, o colegiado precisava cumprir um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório sobre a denúncia.

Até o início da manhã desta terça, a Câmara havia feito apenas uma das duas sessões exigidas. Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h desta terça, antes do horário abertura da CCJ. A reunião foi aberta e encerrada em seguida, possibilitando, assim, que a CCJ trabalhe normalmente.


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