Pais de adolescente encontrado em cela com detento podem ser indiciados por prostituição de menores

A coincidência, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, pode ser o anuncio de “uma indústria de prostituição de menores patrocinada pelo Estado”

Criança encontrada debaixo da cama de acusado de estupro, preso na Major Cesar (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A criança de 13 anos de idade que foi encontrada embaixo de uma cama na penitenciária Colônia Agrícola Major César Oliveira, nesse último sábado (30/09), localizada entre as cidades de Teresina e Altos, estava na mesma cela do detento José de Ribamar Pereira Lima, que cumpre pena por estupro.

A coincidência, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, pode ser o anúncio de “uma indústria de prostituição de menores patrocinada pelo Estado”. Pela avaliação do presidente, a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), pode estar permitindo através desse tipo de acesso e falhas na segurança, que pessoas externas facilitem o aliciamento de menores nas dependências dos presídios.

Ouvidos pela Central de Flagrantes, os pais da criança alegaram ter deixado o filho no local para pernoitar por saberem que no dia seguinte, iriam retornar ao presídio. “Eles alegaram na delegacia que deixaram a criança porque iriam voltar no domingo pra continuar a visita deles. Aí o menino iria dormir lá. Pode um negócio desses?”, confirmou José Roberto.

Os pais e o adolescente foram ouvidos na tarde de ontem (03/10), pelo delegado Jarbas Lima. O Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente, da comarca de Altos, e o Conselho Tutelar acompanharam os depoimentos.

De acordo com o delegado, o casal irá ser enquadrado em dois artigos 232 do ECA( Estatuto da Criança e do Adolescente), por suspeita de submeterem o garoto a vexame e no 133 do Código Penal Brasileiro, por suspeita de abandono de incapaz.

Se for comprovado o abuso sexual do preso contra a criança e que o casal recebeu alguma vantagem, eles também serão enquadrados do artigos 244-A do ECA, que trata do recebimento de qualquer vantagem para criança ou adolescente se submeter a prostituição ou exploração sexual.

A situação da guarda do menino será definida em uma reunião que será realizada nesta quarta- feira (04), entre Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar , que deverão apresentar um relatório sobre o ocorrido.

*Com informações do Site Oito e Meia


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